O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deferiu pedido do governo do Paraná e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para sustar os efeitos de decisão liminar proferida pelo desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendia licença prévia para construção da Faixa […]
A Justiça liberou a abertura do acesso ao novo porto particular que deve ser construído em Pontal do Paraná, no litoral do estado. Na última segunda-feira (11), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a liminar que impedia as obras e, com isso, o governo do Paraná já pode […]
Confira o que disse a justiça do Paraná quando impediu o prosseguimento da obra (1) Liminar suspensa pelo STJ apontava graves riscos com obra em Pontal do Paraná. Além do custo, o dano ambiental foi apontado como principal entrave. Veja nessa thread do Porém o que a decisão do ministro João Otávio Noronha ignorou em […]
Mais de 210 mil assinaturas já foram coletas contra a criação de estrada particular; governo do estado comemora liminar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ignorou os apelos da sociedade para que seja impedida a construção de uma via de acesso particular ao porto de Pontal do Paraná. Por meio do site Salve a Ilha […]
Com a decisão governo pode retomar processo de licitação; Secretário de Desenvolvimento e Turismo defendeu, nesta terça-feira (12), a construção da estrada que corta a Mata Atlântica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia a construção do acesso a um porto particular que deve ser feito em Pontal do Paraná, no […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo do Paraná a retomar a licitação da nova rodovia em Pontal do Paraná, a chamada Faixa de Infraestrutura. A decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha atende solicitação do governo estadual. Noronha cassou nesta terça-feira (12) a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da […]
Basta o governador Ratinho Jr. querer para que saia do reino das boas intenções o projeto de construção da Faixa de Infraestrutura no litoral do estado. O embargo judicial que o TRF4 tinha imposto à obra foi derrubado pelo Superior Tribunal Federal (STJ) e o governo ficou livre para cortar 20 quilômetros de Mata Atlântica […]
Governo ainda não foi notificado, por isso não antecipou os próximos passos; Ratinho Jr. já revelou que pretende levar adiante a obra, cujo impacto ambiental preocupa entidades. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reverter uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia suspendido o licenciamento […]
O governo do estado ganhou permissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reiniciar o processo de desapropriação de terras e da licitação de obras de construção da Faixa de Infraestrutura no litoral – uma supervia de 20 quilômetros de extensão ligando a PR-412 ao balneário de Pontal do Paraná visando a viabilizar a implantação […]
Pedido de suspensão foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A instituição alegou, entre outras questões, que a aprovação não respeitou leis que envolvem a questão ambiental. Conselho do Litoral tinha aprovado licença prévia para obra milionária proposta pelo Estado do Paraná (Foto: Reprodução/RPC) A Justiça Federal do Paraná concedeu uma liminar que suspende […]