A construção da Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná, que deve ser licitada pelo governo estadual até março, está sendo questionada por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à preservação do meio ambiente.
O projeto da nova rodovia prevê a abertura de uma estrada de pista simples de 17 km paralela à PR-412, entre a PR-407 e a Ponta do Poço (zona portuária de Pontal).
Representantes das ONGs alegam que as obras podem causar danos à Mata Atlântica. A construção de um porto privado no final da Faixa de Infraestrutura, a 3 km da Ilha do Mel, também é questionada pelas entidades.
O advogado e vice-presidente do Observatório de Justiça e Conservação (OJC), Aristides Athayde, destaca que áreas de preservação ambiental estão ameaçadas. “Essa estrada tem a possibilidade de colocar abaixo algo como 650 campos de futebol no começo, de floresta atlântica em estágio primário de conservação”, explica. “[O porto] vai ser instalado na frente da Ilha do Mel, o segundo destino turístico do Paraná, onde já existem duas unidades de conservação e nas zonas de amortização dessas unidades de conservação, ou seja, uma construção totalmente irregular”.
Athayde reforça ainda que, além do impacto ambiental, a construção do porto pode trazer mais prejuízos do que benefícios para a população local. “Nós sabemos que um porto, ao contrário do que se apregoa, não traz desenvolvimento, não traz melhoria na qualidade de vida”, diz. “O porto deve trazer poluição e afastar a fauna, toda a riqueza que pode transformar o litoral do Paraná em um polo de turismo sustentável”, lamenta.
Ao todo, 15 ONGs, incluindo o OJC, a SOS Mata Atlântica e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) lançaram o site Salve a Ilha do Mel, pedindo apoio da sociedade para pressionar o Estado.
De acordo com Athayde, além da pressão popular, a questão também está na Justiça. “O licenciamento, obtido através de uma reunião completamente controversa do Colit [Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense], será questionado haja visto que não foi dado direito de vista dos processos às entidades representantes da sociedade civil”.
“Medidas judiciais vão ser tomadas, medidas judiciais, também, que devem buscar representação de algumas comunidades que não foram ouvidas em momento algum deste processo”, completa.
Desenvolvimento econômico
Do outro lado, algumas instituições apoiam a Faixa de Infraestrutura pensando na mobilidade da população de Pontal. A Associação Comercial de Pontal do Paraná (Aciapar), por exemplo, promove uma campanha chamada “Estrada Já”.
Gilberto Espinosa, presidente da Aciapar, garante que todos os estudos ambientais necessários para a liberação das obras foram feitos. “Tudo foi feito com licença ambiental, o Ibama, o IAP, o governo do estado, todo mundo participou. O Ministério Público, as próprias ONGs. Nas reuniões do Colit que aprovaram, estes ambientalistas estavam todos presentes. A gente não consegue imaginar por que tanta resistência”, afirma.
Espinosa reforça, também, a necessidade de um acesso mais estruturado para quem chega e sai de Pontal do Paraná. “Se você pegar, de Pontal do Sul a Shangrilá, é uma pista simples, toda deformada, sem acostamento”.
Gilberto reforça que a entidade defenda a construção da estrada e não discute o porto nas proximidades da Ilha do Mel.
Resposta
Ao jornal Metro, o governo do Paraná disse, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, que nesta primeira etapa vai investir na nova rodovia e no canal de drenagem, que foram aprovados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e tiveram a viabilidade ambiental atestada pelo Estudo de Impacto Ambiental, considerando que os danos serão mitigados ou compensados.
O governo afirma ainda que “os ganhos que virão de construção serão grandes e beneficiarão muito a população, o município e o próprio meio ambiente”.
Segundo a secretaria, a nova rodovia, batizada de Via Arterial, foi a solução encontrada para desafogar o tráfego intenso e facilitar o acesso aos balneários (Pontal do Paraná, de Praia de Leste a Pontal do Sul), hoje atendidos unicamente pela PR-412, que teve sua ampliação, com duplicação, trincheiras e viadutos considerada inviável, pois “está comprometida pela ocupação desregrada das laterais”.
A pasta afirma ainda que a Faixa de Infraestrutura foi concebida com um traçado que “economizasse” o máximo possível de vegetação, passando o mais próximo possível da ocupação humana que já existe.
Utilizando dessa forma uma área que já teve a vegetação retirada. A reportagem não conseguiu contato com representantes do Porto Pontal. O início das obras do porto está previsto para o segundo semestre de 2018.
FONTE: http://paranaportal.uol.com.br/cidades/426-ongs-rodovia-pontal-do-parana/
